17º NEWSLETTER AVANTE ASSESSORIA EMPRESARIAL

A  nova edição da Newsletter Avante já está disponível para leitura! Na edição de Contas em Revista (junho/julho), os muitos efeitos colaterais do Covid-19 para as empresas é o foco da publicação. A matéria de capa irá mostrar que depois de sobreviver à paralisação das atividades, as empresas devem planejar sua retomada e cuidar de sua continuidade no…

MANUAL DE LAYOUT DO ARQUIVO DO BENEFÍCIO EXTRAORDINÁRIO MENSAL – B.E.M.

Em meio ao período de incertezas que nos encontramos devido a tomada de medidas pelo Executivo e Legislativo e até mesmo Judiciário, o Ministério da Economia criou um manual descrevendo com detalhes o layout e a formatação da declaração a ser remetida ao Ministério da Economia. Estas indicações e orientações são destinadas aos empregadores que…

CONSIDERAÇÕES SOBRE OS IMPACTOS GERADOS COM O ADVENTO DO COVID-19

CONSIDERAÇÕES SOBRE OS IMPACTOS GERADOS COM O ADVENTO DO COVID-19   CIVIL  DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO CONTRATUAL NÃO CULPOSA POR CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR E DA SUSPENSÃO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS.     Verificamos que todos os países adotaram manobras de contenção com o intuito de minimizar as consequências devastadoras pelo advento…

Dívidas em atraso poderão ser justificadas

Em meio ao caos que se instaurou no Brasil nesta semana em função da rápida propagação do Coronavírus e, consequente fechamento temporário de empresas, os brasileiros foram tomados por incertezas, principalmente no que diz respeito a honrar dívidas assumidas antes das medidas adotadas pelo Governo. É do conhecimento de todos que a quarentena é necessária…

15º NEWSLETTER AVANTE ASSESSORIA EMPRESARIAL

2019 está chegando ao fim, mas ainda dá tempo de tratarmos de assuntos importantes como a Lei da Liberdade Econômica.   A nova Newsletter Avante já está disponível para leitura! Nesta edição o destaque é o primeiro artigo da série de reportagens sobre a Lei nº 13.874/19, a Lei da Liberdade Econômica, que aborda a…

13º NEWSLETTER AVANTE ASSESSORIA EMPRESARIAL

A nova edição da Newsletter Avante já está disponível para leitura! A edição que é referente aos meses de agosto e setembro dá destaque ao fato de que depois de cinco anos de crise econômica e sem sinais de recuperação em curto prazo, a gestão de custos continua sendo um instrumento fundamental para a sobrevivência…

Congresso aprova criação de Empresa Simples de Crédito

Mecanismo para financiar pequenas empresas já havia sido aprovado – e vetado – em 2016 O Senado aprovou, dia 19, um projeto de lei que cria Empresa Simples de Crédito (ESC). Com atuação limitada ao município onde está instalada e cidades vizinhas, a nova figura jurídica poderá realizar operações como empréstimos, financiamentos e descontos de…

Tributação do auxílio-alimentação

Incide contribuição previdenciária sobre os valores descontados da remuneração do trabalhador Por fazer parte da remuneração, o valor abatido do salário do empregado a título de auxílio-alimentação compõe a base de cálculo da contribuição previdenciária. Esse entendimento da Receita Federal consta da Solução de Consulta nº 4/19, publicada dia 1º. Em outra solução de consulta,…

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