Em meio ao período de incertezas que nos encontramos devido a tomada de medidas pelo Executivo e Legislativo e até mesmo Judiciário, o Ministério da Economia criou um manual descrevendo com detalhes o layout e a formatação da declaração a ser remetida ao Ministério da Economia.
Estas indicações e orientações são destinadas aos empregadores que aderirem ao Benefício Extraordinário Mensal – B.E.M, reduzindo proporcionalmente a jornada e salário de seus empregados ou suspendendo o contrato de trabalho.
É importante lembrar que o prazo para a remessa destas informações é de 10 dias, a partir da data do acordo coletivo ou individual.
Todas as informações necessárias às mudanças das Medidas Provisórias e demais dados estão disponíveis no site https://gov.br/vamosvencer e na página do Ministério da economia https://www.gov.br/economia/pt-bronde, onde poderá ser localizado o referido Manual.
Acreditamos no slogan “Vamos Vencer – Medidas de Apoio ao Setor Produtivo” cunhado pelo Ministério da Economia, e continuamos acompanhando de perto toda e qualquer movimentação quanto a matéria aqui elencada, reiterando nosso compromisso com as empresas e os empresários.
Nossa equipe está à disposição para esclarecer qualquer dúvida referente as Medidas de Apoio ao Setor Produtivo para cada perfil: indústria de médio e grande porte, e comércio e serviços de pequeno, médio ou grande porte. Entre em contato conosco, podemos te ajudar a entender todo este cenário e a traçar novas estratégias para enfrentar os desafios do mercado neste período de crise e adaptação em função do Coronavírus.
BENITO PEDRO VIEIRA SANTOS
Especialista em Reestruturação de Empresas