Recorde de recuperações judiciais será inevitável
Com a crise instaurada pelo Coronavírus nos últimos meses mundo afora, infelizmente, boa parte das empresas não terão fôlego suficiente para atravessar este período de quarentena e provavelmente o resultado será o aumento substancial de pedidos de Recuperação Judicial.
No cenário nacional, tribunais de todo o Brasil já estão se preparando para a grande demanda que virá em decorrência da inadimplência que tem tirado o sono de muitos empresários, por outro lado, também estão se movimentando, em especial os de São Paulo e Paraná que buscam conciliar e mediar as disputas empresariais ocorridas em razão da crise atual. O objetivo é a adoção de soluções rápidas e de baixo custo, evitando demandas judiciais.
Com o fechamento repentino e obrigatório do comércio de serviços considerados não essenciais, as dificuldades em manter os contratos e prazos acordados antes da crise é cada dia mais palpável, e embora este artigo não tenha como objetivo desestimular ninguém, o fato é que as perspectivas são preocupantes, quando se trata de uma visão a curto/médio prazo envolvendo devedores e credores.
Na última semana, a consultoria Alvares & Marsal divulgou alguns números que estimam a queda do PIB em 3%. Com base neste número, na prática, isso representaria algo em torno de 2,2 mil novos pedidos de recuperação judicial. O boletim Focus divulgado pelo Banco Central no dia 20 de abril previu retração de 2,96% do PIB para 2020. E a situação geral pode se agravar ainda mais, em uma nova projeção realizada pela mesma consultoria, se a queda do PIB ficar em torno de 5% (o Fundo Monetário Internacional projetou recuo de 5,3%), estima-se que aproximadamente 2,5 mil empresas batam às portas do Judiciário invocando a Lei 11.101/05, que trata da Recuperação Judicial, Extrajudicial e da Falência.
Com bases nestes números que circularam no mercado e não são nada animadores, se confirmados representam um aumento de 40% em relação aos casos registrados em 2016 – a última crise que o país enfrentou quando 1,8 mil empresas recorreram à Justiça. Este era o recorde até então.
Todos estes dados e pesquisas são apenas um indicativo do que está por vir, com isso, cabe aos empresários se prepararem da melhor forma possível para o incerto cenário futuro, inicialmente elaborando um plano de emergência a curtíssimo prazo, priorizando inicialmente a perenidade do negócio.
E em meio a toda essa crise e pandemia, é possível notar ainda uma inversão nos conflitos entre credores e devedores, já que os últimos são os que possivelmente recorrerão à justiça mediante ao pedido de Recuperação Judicial, ao contrário do que normalmente acontece.
Em um dos últimos artigos que divulgamos abordei a questão do direito aos devedores de rever contratos e de alegar caso fortuito ou força maior como um motivo para o não cumprimento da obrigação. Acredito também que teremos sim um aumento significativo desses casos.
Apesar de tudo, as incertezas do momento podem ser usadas a favor dos empresários resilientes do Brasil. Nunca foi tão necessário criar formas de inovar para atender seus clientes com todas as limitações impostas pelas medidas adotadas para conter o Coronavírus.
Este é um momento ímpar para todos, onde a união e o bom senso devem prevalecer. Se todos os envolvidos souberem negociar e se colocar no lugar do outro, passaremos por tudo isso de uma forma um pouco mais leve, dentro do possível. A capacidade de se reinventar atrelada a empatia nunca estiveram tão em alta no mundo todo.
BENITO PEDRO VIEIRA SANTOS
Especialista em Reestruturação de Empresas