A 71ª edição da Revista Gestão In Foco, da qual somos associados e colunistas já está disponível. O principal assunto desta edição e matéria de capa, trata de forma contundente e embasada a necessidade de se realizar boas contratações, afinal, os seus colaboradores dizem muito sobre a sua empresa. Mais do que isso, mostra que de…
Medida Provisória acaba com exigência de publicações em jornais impressos Por meio da publicação da Medida Provisória (MP) nº 892/19, dia 6, o governo determinou que as publicações obrigatórias das sociedades anônimas (SAs) deixem de ser impressas e passem a ser feitas apenas por meio eletrônico. Até então, balanços, atos constitutivos, atas de assembleias e…
Se não tiverem nenhum outro impedimento, interessados já podem pedir seu enquadramento Desde o último dia 8, motoristas de aplicativos podem ser Microempreendedores Individuais (MEIs) e optar pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei). Prevista na Resolução nº 148/19, do Comitê Gestor do Simples Nacional, essa permissão…
Primeiras mudanças incluem as NRs 1 e 12. A NR 2 foi revogada Dia 31, foram publicadas as Portarias nº 915/19 e nº 916/19. Com elas, o governo inicia as mudanças nas Normas Regulamentadoras (NRs), que estabelecem os critérios de segurança e saúde no trabalho. Apesar de apenas algumas normas terem sido contempladas nessa primeira…
A nova edição da Newsletter Avante já está disponível para leitura! A edição que é referente aos meses de agosto e setembro dá destaque ao fato de que depois de cinco anos de crise econômica e sem sinais de recuperação em curto prazo, a gestão de custos continua sendo um instrumento fundamental para a sobrevivência…
Norma valia para empresário individual, Eireli e sociedade limitada Sem ter sido votada pelo Congresso Nacional no prazo legal de 120 dias, a Medida Provisória nº 876/19 deixou de produzir efeitos. O principal ponto da norma era o registro automático do empresário individual, da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) e da Sociedade Limitada (Ltda.)…
A principal vantagem do agendamento era a possibilidade de o contribuinte identificar pendências e regularizá-las a tempo de fazer a opção Por meio da Resolução nº 147/19, publicada dia 3, o Comitê Gestor do Simples Nacional acabou com o agendamento da opção pelo regime tributário simplificado. Desde 2009, micro e pequenas empresas podiam antecipar sua…
Além da prorrogação, portal do Sped comunica que escrituração passará por mudanças Duas notas publicadas dia 15 no portal do Sped deixam claro que, como o eSocial, a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) também passará por transformações. A primeira delas esclarece que dados referentes a questões tributárias, com destaque para…
Exigência de informação dos eventos de SST é prorrogada para todas as empresas. Grupo 3 também ganha mais prazo para enviar eventos da folha de pagamento Com a publicação da Portaria nº 716/19, dia 5, foi oficializado o adiamento da terceira etapa de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas…
Conheça os fatores que asseguram a manutenção do emprego ao trabalhador Previstas em lei ou em convenções coletivas de trabalho, algumas situações impedem temporariamente a dispensa sem justa causa ou arbitrária do empregado. Esse período em que o trabalhador tem assegurado seu emprego, ainda que contra a vontade do empregador, é denominado de estabilidade provisória.…
