Dos pedidos de recuperação judicial, só 1/3 é concedido

Yara Ferraz
Do Diário do Grande ABC 

19/08/2018 | 07:27

 Um terço das empresas que dão entrada nos pedidos de recuperação judicial na região consegue ter acesso a essa medida, utilizada na tentativa de evitar a falência do negócio. Entre 2012 e 2018, 150 ações foram requeridas, mas somente 50 foram concedidas nas sete cidades.

Os dados são de pesquisa do Conjuscs (Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo e Conjuntura), da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), e mostram que o fluxo dos processos é considerado moroso e de baixa eficácia, o que prejudica diretamente a economia do Grande ABC.

Para se ter ideia do cenário, no ano passado foram requeridos 41 pedidos de recuperação, porém, só 12, ou 29%, foram aprovados. E, em 2012 e 2013, nenhuma ação chegou a ser deferida.

As empresas que ingressaram na Justiça pedindo recuperação judicial foram, em sua maioria, atingidas por crise econômica e atravessam dificuldades para pagar credores e funcionários. A medida visa garantir a reestruturação dos negócios e redefinir um plano de resgate financeiro da instituição, que fica a cargo da aprovação do juiz e de todos os envolvidos.

O processo é composto por três etapas: o pedido, que contém exigências como balanço patrimonial e relatório do fluxo de caixa, entre outros; a apresentação do plano de recuperação judicial, que tem prazo de 60 dias para ser feito; após o deferimento do juiz e o cumprimento do planejamento, o devedor permanece em recuperação judicial até que cumpra todas as obrigações.

De acordo com a pesquisadora do Conjuscs e responsável pelo estudo Sandra Collado, a situação atual é um rescaldo da crise e é prejudicial à economia regional. “O maior número de pedidos foi entre 2014 e 2017. Muitas empresas não conseguem sair desta situação. Ela é extremamente prejudicial porque gera demissões e, se fica estagnada, não tem desenvolvimento nem gera renda.” Para continuar lendo clique abaixo.

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